|
Registro Completo |
|
Biblioteca(s): |
Embrapa Unidades Centrais. |
|
Data corrente: |
28/09/2007 |
|
Data da última atualização: |
28/09/2007 |
|
Autoria: |
DEL-CAMPO, E. R. A.; OLIVEIRA, T. C. de. |
|
Título: |
Estatuto da criança e do adolescente. |
|
Edição: |
3. ed. |
|
Ano de publicação: |
2007 |
|
Fonte/Imprenta: |
São Paulo: Atlas, 2007. |
|
Páginas: |
395 p. |
|
Série: |
(Série leituras jurídicas: provas e concursos, 28) |
|
ISBN: |
978-85-224-4661-2 |
|
Idioma: |
Português |
|
Conteúdo: |
Disposições preliminares; Direito à vida e à saúde; Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; Direito à convivência familiar e comunitária; Família natural; Da família substituta, Da guarda; Da tutela; Da adoção; Direito à educação, cultura, esporte e lazer; Profissionalização e proteção do trabalho; Da prevenção contraviolação de direitos; Informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos; Dos produtos e serviços; Autorização para viajar; Política de atendimento; Das entidades de atendimento; Fiscalização das entidades; Medidas de proteção; Ato infracional; Medidas sócio-educativas; da Remissão; Medidas pertinentes aos pais ou responsável; Do Conselho Tutelar; A justiça da infância e da juventude; Dos procedimentos; Do Ministério Público; Do advogado; Da proteção judicial aos interesses individuais, difusos e coletivos; Dos crimes; Das infrações administrativas; Disposições finais. |
|
Palavras-Chave: |
Brasil; Lei e legislação; Menor. |
|
Categoria do assunto: |
-- |
|
Marc: |
LEADER 01500nam a2200205 a 4500
001 1086750
005 2007-09-28
008 2007 bl uuuu 00u1 u #d
020 $a978-85-224-4661-2
100 1 $aDEL-CAMPO, E. R. A.
245 $aEstatuto da criança e do adolescente.
250 $a3. ed.
260 $aSão Paulo: Atlas$c2007
300 $a395 p.
490 $a(Série leituras jurídicas: provas e concursos, 28)
520 $aDisposições preliminares; Direito à vida e à saúde; Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; Direito à convivência familiar e comunitária; Família natural; Da família substituta, Da guarda; Da tutela; Da adoção; Direito à educação, cultura, esporte e lazer; Profissionalização e proteção do trabalho; Da prevenção contraviolação de direitos; Informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos; Dos produtos e serviços; Autorização para viajar; Política de atendimento; Das entidades de atendimento; Fiscalização das entidades; Medidas de proteção; Ato infracional; Medidas sócio-educativas; da Remissão; Medidas pertinentes aos pais ou responsável; Do Conselho Tutelar; A justiça da infância e da juventude; Dos procedimentos; Do Ministério Público; Do advogado; Da proteção judicial aos interesses individuais, difusos e coletivos; Dos crimes; Das infrações administrativas; Disposições finais.
653 $aBrasil
653 $aLei e legislação
653 $aMenor
700 1 $aOLIVEIRA, T. C. de
Download
Esconder MarcMostrar Marc Completo |
|
Registro original: |
Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE) |
|
